No formulário de cadastro do projeto: Área e subárea; Datas de início e término da execução; Apresentação do Projeto; Justificativa; Objetivo geral e os específicos; Público alvo e a quantidade público esperada (nº de pessoas); Expectativa de empregos diretos e indiretos na execução; Descrição do orçamento a ser utilizado.
Os projetos podem ser sobre diversos segmentos, performances e, estéticas, tais como: Teatro; Dança; Circo; Cinema; Videoclipe; discotecgem; Animação; Experimentação; Jogos eletrônicos; Música; Desenho; Escultura; Fotografia; História em quadrinhos; Design; Moda; Gastronomia; Histórico, Arquitetura, Arqueológico, Ecológico; Popular; Identitária; Artesanato; Acervo (bibliotecas, museus, fonoteca); eventos literários; Estudos (História; Biografia; Ensaios; Filosofia); Pesquisa; Economia cultural; Ações formativas cultural; Artes integradas (integram várias áreas).
DOCUMENTAÇÃO
O proponente deve anexar toda a documentação abaixo em cópias digitalizadas:
- Pessoa Física: identidade; CPF; comprovante de residência; certidão negativa de débitos Estadual; atestado de regularidade SEMEAR; currículo resumido do proponente; carta de anuência da equipe principal.
- Empresário Individual: Identidade; CPF do empresário; Comprovante de residência em nome do empresário; CNPJ da empresa; comprovante de inscrição da empresa individual (requerimento de empresário registrado); Certidão de regularidade fiscal da União, inclusive em relação às contribuições previdenciárias; Certidão de regularidade do FGTS; Certidão de regularidade de natureza tributária e não tributária estaduais; Atestado de regularidade SEMEAR; Portfólio resumido do empresário individual; Currículo resumido e carta de anuência da equipe principal.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A Comissão analisará os projetos baseado nos seguintes critérios e pontuações (serão reprovados os que tiverem nota inferior a 70 pontos):
- Compatibilidade entre objetivos e metas, tempo de realização e quantidade (10pt);
- Coerência do cronograma, sequência de ações, o tempo de execução com as dimensões do projeto (10pt);
- Orçamento com as dimensões do projeto e detalhamento das despesas (10pt);
- Potencial da equipe técnica para executar o projeto (10pt);
- Impactos para o mercado cultural do ramo do projeto (10pt);
- Preservação e valorização do patrimônio material ou imaterial (10pt);
- Potencial para promover o acesso aos bens, serviços e produtos (10pt);
- Promover formação (educativa ou capacitação) de agentes culturais (10pt);
- Potencial para gerar renda para os profissionais do projeto e demais agentes culturais (10pt);
- Coerência das ações e estratégias de divulgação com as dimensões do projeto, efetividade no alcance do público e potencial atrativo para captação de recursos (10pt).
O resultado prévio da etapa de avaliação será divulgado no Diário Oficial do Estado, e comunicado aos interessados através do sistema SGP Semear;
Os recursos deverão ser encaminhados para o email semearfcp@gmail.com, com os argumentos para a reanálise, após a análise a Comissão de Avaliação publicará no Diário Oficial do Estado e no site da FCP o resultado final da fase de avaliação dos projetos, onde o prazo para a divulgação do resultado final é de 60 (sessenta dias) a contar do encerramento das inscrições.
O prazo para a captação de recursos é de 1 ano a deverá fazer a partir da Emissão do Certificado de Enquadramento e, abertura de conta corrente no BANPARÁ. O período de execução inicia a partir da captação do recurso, e pode ser estendido a pedido, fundamentado com relatório parcial de atividades e razões.
O material gráfico produzido deve estar de acordo com o manual de uso das logomarcas e símbolos oficiais disponível no site da FCP, e deve ser apresentado à Secretaria Executiva do SEMEAR antes da divulgação, após aprovado deverá ser apresentado no relatório parcial, referente à fase em que estava prevista sua circulação.
A comprovação da realização do projeto será feita através dos relatórios parciais e por apresentação de prestação de contas após 30 dias após o término da execução.
Serão divulgadas informações gerais do projeto no site da Fundação, como resumo, valor, período de execução, personalidade jurídica
Os servidores da Secretaria Executiva do SEMEAR terão acesso aos eventos e atividades do projeto a fim de possibilitar o acompanhamento técnico da execução.
Não serão aceitos projetos: restritos a circuitos privados; com ações desenvolvidas por órgãos públicos; para programas de rádio e TV de empresas privadas; tenham gastos com divulgação e mídia (criação de campanha, assessoria de imprensa, produção publicitária, cartazes, camisetas e folhetos) superiores a 20% do valor total; tenham gastos de custos administrativos (administração, gestão, assessoramento, coordenação, produção executiva, assessoria jurídica e contábil) superiores a 20% do valor do projeto.
No caso de construção ou reforma de imóveis, devem ser apresentados os documentos: cópia da escritura e do registro do imóvel; autorização do proprietário do bem, por contrato de concessão de uso ou de comodato, devendo os contratos atentarem para o prazo de cessão de direitos sobre o bem, pelo período necessário para a conclusão o projeto proposto, elaborados de acordo com a legislação aplicável; e registro fotográfico ou videográfico do imóvel; quais estágios já foram concluídos; o nome do engenheiro/arquiteto responsável pela obra; os respectivos alvarás; fotos de cada etapa completada, conforme cronograma de execução; discriminar etapas que correspondem especificamente ao projeto proposto.
No caso de intervenção em bens tombados pelo Poder Público (prédio, monumento, logradouro), além dos documentos descritos acima, também devem ser apresentados: autorização do órgão responsável pelo tombamento (âmbito municipal, estadual, ou federal) para a realização da obra; e cópia do ato de tombamento.
Projetos que englobem eventos de calendário que só ocorrem em determinados períodos do ano, deverão atentar para a data do resultado e o tempo de captação, pois não serão permitidas mudanças para realização de projeto fora do período.
CRONOGRAMA DO PROJETO
Um projeto acontece em um tempo preestabelecido, onde as atividades devem ser realizadas para atingir um objetivo respeitando o tempo e o orçamento. O cronograma é apenas a organização das tarefas distribuídas
no período de tempo para a realização do projeto; desde a fase inicial de
preparação do projeto até a fase de sua avaliação final. Onde são designadas um prazo para que cada tarefa aconteça.
O cronograma compreende 3 instâncias para o desenvolvimento:
- Cronograma de preparação do projeto que será submetido à avaliação;
- Cronograma das atividades diárias dos núcleos, a grade horária das atividades
sistemáticas e oficinas;
- Cronograma das atividades assistemáticas do programa.
Na preparação devem ter as tarefas mais amplas,
como reuniões para o planejamento, divisão de comissões de trabalho, contratação dos agentes
sociais, organização do dia a dia dos núcleos, previsão das atividades assistemáticas e previsão
de realização dos Módulos de Formação e dos Módulos de Avaliação, etc.
Normalmente os primeiros meses são para fazer aseleção de pessoal, licitação de material e, a preparação para receber a Ordem de Início. Os outros meses é para a realização do Programa com atendimento ao público com as atividades
sistemáticas e assistemáticas, Módulos de Formação e de Avaliação, formação em
serviço e formação continuada, etc.
O cronograma de atividades sistemáticas, deve ter de forma detalhada o painel
de oficinas e atividades cotidianas dos núcleos, a “grade horária”, onde estão distribuídas as cargas horárias de cada agente social, as modalidades de oficinas que irão oferecer com os dias e horários de cada uma, horário de reunião semanal da equipe para aprofundar e
qualificar os conhecimentos.
No cronograma das atividades assistemáticas, são definidas as datas, os temas, o material necessário e os locais de realização de cada ação esporádica que devem ser realizadas com
periodicidade mensal.
DOCMENTOS DISPONÍVEIS
Carta de intenção de patrocínio; Formulário de Prestação de Contas; Revisão de cronograma; Planilha de Readequação de Orçamento; Formulário de Solicitações; Modelo de Carta de Anuência; Logomarcas e Manual de Utilização; Modelo de Declaração de Residência; Recibo de Pagamento – prestador de serviços (somente pessoa física); Procuração Semear – pessoa física e Pessoa jurídica; Recibo de Direitos Fonográficos; Relatório de Atividades; Instrução normativa da prestação de contas.
http://www.fcp.pa.gov.br/semear/downloads
http://www.fcp.pa.gov.br/semear/banco-de-projetos
EXEMPLO DE PROJETOS
Vejamos alguns exemplos de projetos:
Pesquisa: INTRODUÇÃO: O artesanato como um símbolo da identidade cultural da região e o seu entrelaçamento com a História, abordando os conceitos de memória local, como a importância do artesanato para a cultura nativa que precisa ser ainda mais trabalhada na comunidade ou em sala de aula, também dialogando com os conceitos de identidade cultural enfocando na necessidade da preservação e reafirmação das raízes, não esquecendo de analisar a relação entre a história local com os PCN’s sendo num ponto de vista pedagógico e sociológico pois, coloca em evidência os alunos como sujeitos construtores da história da sociedade em que vivem.
- OBJETIVO GERAL: Identificar o processo de inclusão do artesanato no cenário histórico da cidade aplicando em forma de oficina e palestra na comunidade, associação e escola Municipal .
- OBJETIVOS ESPECIFICOS: Analisar através de textos, jornais, revistas, documentários e fontes bibliográficas como surgiu à ideia do artesanato como identidade cultural no âmbito histórico e o que possibilitou para a inserção dessa arte na própria história da cidade; Discutir o conceito de artesanato, memória e identidade; Levar a uma reflexão aos alunos sobre a importância do artesanato para a cidade .
- METODOLOGIA: Este projeto recorreu a elementos antropológicos e historiográficos a respeito de cultura, artesanato e identidade. De forma complementar foi realizado um levantamento bibliográfico de escritos abrangentes e textos mais específicos sobre os assuntos abordadoss: Jacques Le Goff – História e Memória (1994), Marshall Berman - Tudo que é sólido desmancha no ar (2007), José Luiz dos Santos - O que é cultura (2006), Stuart Hall- A identidade cultural no pós-modernidade (1992), Eunice R.Durham – A Aventura Antropológica (2004).
Em paralelo à leitura, trabalhos mais específicos sobre o artesanato como o Programa SEBRAE Artesanato (2004), Valorização de Produtos Com Diferencial de Qualidade – Lea Magalhães (2006), Revista Especial Casa (2008), Catálogo de Produtos Buriti do Maranhão (2010). Além desses instrumentos de pesquisa também colocou-se em evidência minha experiência como vendedr da Cooperativa de Artesãos , tendo vivenciado esse processo de perto no cotidiano das donas de casa , tecendo o que me coloca no oficio do historiador.
Dança: - INTRODUÇÃO: Partindo da premissa de que a criança necessita de comunicar-se e expressar-se, esse projeto visa trabalhar com a linguagem corporal utilizando diferentes atividades com o corpo, relacionadas também com a literatura e com jogos e brincadeiras retificados englobando-os na dança.
- OBJETIVO GERAL Promover através da dança, o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A dança possibilita o aprimoramento cognitivo, emocional, social e psicomotor, visando uma aprendizagem integradora e ainda, enfatizando a arte como produto social que contribui para a constituição da proposta de crescimento e desenvolvimento das crianças/adolescentes.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS Promover inclusão cultural e social das crianças inseridas neste projeto; Promover a resiliência social de crianças e adolescentes; Melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes envolvidos.
- PESSOAS BENEFICIADAS: O Projeto têm foco em crianças adolescentes, contudo as famílias também serão beneficiadas, uma vez que estarão envolvidas na discussão dos temas que o projeto desenvolverá.
- PERFIL: O Perfil das crianças atendidas são meninos e meninas que vivem no risco social, e em situação de pobreza. Necessário que as mães possuam o Número de Identificação Social - NIS.
- QUANTIDADE: Serão atendidas diretamente 120 crianças
- METAS: Atender num período de ano 120 crianças,promovendo desenvolvimento integral das mesmas. Minimizar o número de ocorrências envolvendo adolescentes; 70 % de pais e cuidadores atendidos e acompanhados; Rede de Proteção atuando em ações concretas na vida das crianças e adolescentes
- METODOLOGIA: O Projeto será operacionalizado a partir dos 3 eixos: Resiliência, Proteção e Fortalecimento de Vinculo. As atividades devem contribuir para o desenvolvimento dos eixos de forma que desenvolva nas crianças e adolescentes as condições que já possuem, preencha e amplie as condições que não estão completas ou, mesmo, construa as que estão ausentes. A primeira ação do Projeto será um seminário de capacitação da equipe técnica, educadores, coordenadores, parceiros, entidades locais. Na oportunidade todos conhecerão proposta, objetivos, e os passos para que os resultados sejam alcançados. Os temas transversais já previamente programados ajudarão na formação pessoal dos beneficiários, assim todas as aulas, antes do ballet propriamente dito, haverá uma roda de conversa sobre o tema do dia. As aulas serão de 60 minutos, divididos com ações lúdicas e culturais. O projeto acontecerá duas vezes na semana e no contra turno escolar, e para as crianças do CEMEI será no horário das aulas como disciplina complementar.
Biblioteca: - INTRODUÇÃO: Devido a falta de acesso a bens culturais e de um espaço de leitura na comunidade, decidimos subverter a visão tradicional de uma biblioteca e pular os muros da Escola, transformando-a quase em uma biblioteca comunitária. Com a ausência de praças, quadras esportivas e bibliotecas estaduais da região, a forma que encontramos de levar a leitura e a literatura para a comunidade, através dos alunos bibliotecários e suas sacolas "Biblioteca da vizinhança.
- OBJETIVO GERAL: Disponibilizar um qualificado acervo literário nacional e estrangeiro a toda a comunidade escolar e comunidade do entorno da Escola em geral, incentivando-os a à leitura e à busca de novos livros na biblioteca da Escola.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Possibilitar o acesso da comunidade escolar e em geral aos livros de literatura nacional e estrangeira; Conscientizar as pessoas sobre a importância da leitura, bem como suas implicações na formação de um sujeito crítico e participativo; Possibilitar às pessoas a vivência de mediadores dde leitura. 4. Aproximar os livros dos leitores fora do âmbito escolar. 5. Despertar e ou desenvolver o gosto pela leitura e pela literatura.
- METODOLOGIA: O porquê das coisas – serão textos apresentados em linguagem verbal e não verbal, sobre as datas comemorativas explicando dados
históricos relevantes e curiosos, de acordo com o nosso acervo.
Semana da Saúde – Intervenção artística na sala de leitura com cartazes, painel e Hemeroteca atualizada sobre o assunto. Uso de
obras como livros didáticos de Ciências Biológicas, saúde no trabalho, jornais e revistas. Oficina de pintura e equilíbrio, com livros
sobre pintura para adultos, alivia o estresse; Divulgação do evento pela escola.
Semana de Meio Ambiente - interferência com cartazes, painel, hemeroteca atualizada sobre o assunto. Quiz educativos com os
alunos.
Semana de provas – acontecerá durante o período de provas da U.E e será disponibilizado bibliografia pertinente para os estudos,
em parceria com os professores.
Semana do Folclore - fomentará exposição de cartazes sobre o folclore brasileiro, apresentação de obras do acervo da biblioteca do
folclore brasileiro; intervenção no espaço sala de leitura com literatura em cordel.
Cantinho do Vestibular – espaço destinado aos vestibulandos, contendo informações sobre datas, provas e bibliografia exigida nos
Exames. Exposição de literatura vinculada, facilitando aos alunos concluintes do Ensino Médio a centralização de dados importantes.
Oficina de leitura e produção de texto - As oficinas serão oferecidas para os alunos dos 3º anos, visando o preparo para Enem e
Vestibular, utilizando jornais, revistas, livros didáticos, entre outros materiais do acervo.
Café Literário/ Filosófico – promoção de debates de ideias e possíveis propostas para redações de Vestibulares e Enem, de forma
multidisciplinar, agregando professores de diversas áreas.
Datas comemorativas sempre serão desenvolvidas atividades com a utilização da hemeroteca, apresentação do acervo da biblioteca
para cada evento comemorado, intervenção na sala de leitura e espaço escolar com cartazes, painéis, oficinas, entre outros.
Futebol: - INTRODUÇÃO: Democratizar a prática do futebol feminino na
região; Projeto intitulado: Entre-Linhas: visa tanto atender as acadêmicas dos Cursos de
Educação Física e Fisioterapia da instituição, como promover a participação da
comunidade em geral, oportunizando um espaço para a prática do esporte e integração social, bem como estreitar a relação
de diálogo com mulheres da comunidade e acadêmicas da instituição.
- OBJETIVO GERAL: promover por meio de ações sistematizadas
semanalmente, a prática do futebol para mulheres jovens e adultas independente da sua
experiência com o futebol.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Aprendizagem e
aperfeiçoamento dos fundamentos técnicos e táticos do futebol; socialização das acadêmicas e Das mulheres da comunidade por meio da prática do futebol; Promover a desmistificação ainda existente da presença feminina na prática do futebol e compreender as
relações constituídas historicamente entre a mulher e o esporte.
- METODOLOGIA: As aulas ocorreram
duas vezes por semana, com duração de 60 minutos de aula nos turnos matutino e vespertino,
em que buscou por meio de trabalho individual, em pequenos grupos e grandes grupos, a
partir do nível de cada aluna trabalhar os fundamentos do futebol, respeitando as
individualidades e limites das participantes. Com isto visamos garantir a participação das
mesmas na aprendizagem dos fundamentos técnicos e táticos do futebol, bem como o
incentivo, a socialização e o envolvimento de todas em cada etapa das aulas. As aulas
aconteciam no campo de futebol da ESEFFEGO com experiências de ordem prática
contextualizando o futebol, tendo em vista a melhor compreensão das participantes em
relação ao mesmo em relação aos aspectos dos fundamentos técnicos e táticos desta
modalidade.
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